TJ/DFT: Jornal é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
31 de julho de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Editora Jornal de Brasília LTDA a pagar indenização por danos […]
TJ/PB: Anulação de concurso por indícios de fraude não gera direito à indenização
31 de julho de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a condenação […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
31 de julho de 2020
O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – Home foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com deformidade no antebraço […]
TRT/MG: Juíza descarta retaliação em dispensa de trabalhador que foi testemunha contra a empregadora
31 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas isentou uma empresa de pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que disse […]
TRT/MG: Grupo empresarial indenizará filha de “chapa” que morreu ao cair da carroceria de caminhão
31 de julho de 2020
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma distribuidora de arroz e […]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 150 mil família de detento assassinado no interior de presídio
31 de julho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ […]
STF mantém prisão de denunciados por 24 mortes em desabamento de prédios na Muzema (RJ)
30 de julho de 2020
Segundo o MP-RJ, os prédios, com mais de cinco andares, foram construídos sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro. […]
STJ: Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
30 de julho de 2020
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus […]
STJ: Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo
30 de julho de 2020
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio […]
STJ: Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
30 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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