Notícias

TRF1: Habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o instituidor do benefício

31 de julho de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora, que comprovou viver […]

TRF1: Empresa pública federal terá que indenizar casal de agricultores por descumprimento de acordo em desapropriação

31 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da União para que fosse reformada a sentença, da […]

TRF3 mantém indenização por danos morais a militar acidentado em quartel por disparo de arma de fogo

31 de julho de 2020

O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional […]

TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo

31 de julho de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, em sessão de julgamento virtual realizada […]

TJ/MS: Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima

31 de julho de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c com indenização por […]

TJ/MG: Justiça condena Banco do Brasil e corretora por falsificação de assinatura em contrato

31 de julho de 2020

Duas pessoas serão indenizadas após terem suas assinaturas falsificadas em um documento. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata […]

TJ/PE: determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

31 de julho de 2020

O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na […]

TJ/RJ: Justiça duplica multa de Estado e Município por descumprimento de liminar que obriga fornecimento de alimentação de alunos

31 de julho de 2020

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital duplicou o valor da multa aplicada ao Estado […]

TRT/SP: Carrefour é condenado em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração de jornada de forma unilateral

31 de julho de 2020

A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, por dano […]

TJ/MG: Advogada que chamou porteiro de pobretão deverá indenizá-lo

31 de julho de 2020

A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.961 2.962 2.963 2.964 2.965 2.966 2.967 2.968 2.969 2.970 2.971 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TRF1: Habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o instituidor do benefício

TRF1: Empresa pública federal terá que indenizar casal de agricultores por descumprimento de acordo em desapropriação

TRF3 mantém indenização por danos morais a militar acidentado em quartel por disparo de arma de fogo

TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo

TJ/MS: Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima

TJ/MG: Justiça condena Banco do Brasil e corretora por falsificação de assinatura em contrato

TJ/PE: determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

TJ/RJ: Justiça duplica multa de Estado e Município por descumprimento de liminar que obriga fornecimento de alimentação de alunos

TRT/SP: Carrefour é condenado em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração de jornada de forma unilateral

TJ/MG: Advogada que chamou porteiro de pobretão deverá indenizá-lo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços