TJ/MG: Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
4 de agosto de 2020
Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos. O motorista e o dono de um […]
TJ/SC: Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município
4 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura […]
TJ/AC: Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
4 de agosto de 2020
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais. […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho por falta de laços de afetividade
4 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de um parente de duas vítimas fatais de […]
TRT/RJ mantém indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo
4 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK […]
TRT/SP: Açougueiro acidentado em trabalho é indenizado em R$ 28 mil por danos morais e estéticos Conteúdo da Notícia
4 de agosto de 2020
No período de dois anos, o trabalhador que atuava como açougueiro no Supermercado Elias e Moreira Ltda. sofreu dois acidentes […]
TJ/DFT: Carrefour é condenado por vender produto fora do prazo de validade
4 de agosto de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria foi condenado a indenizar um consumidor por vender produto perecível fora do prazo de validade. […]
TJ/DFT: Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
4 de agosto de 2020
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença do 7º Juizado Especial Cível de Brasília que […]
TJ/AC: Detran terá que substituir placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
4 de agosto de 2020
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um dano […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
4 de agosto de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a revendedora FVW Veículos e o Banco Pan a indenizar um […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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