TRT/SP: Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
19 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por justa causa de uma […]
TJ/MG determina que plano de saúde indenize em R$ 8 mil pois cancelou contrato após cliente deixar de pagar um boleto
19 de agosto de 2020
A prestadora de serviços de saúde Geap terá que indenizar uma cliente de Belo Horizonte em R$ 8 mil por […]
TRT/MG nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor, por ofensa aos direitos fundamentais
19 de agosto de 2020
A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte ofendem os direitos fundamentais de ir e vir, que também amparam […]
TJ/SP mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês
19 de agosto de 2020
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes […]
TJ/MG: Universidade indeniza aluna que não recebeu diploma
19 de agosto de 2020
Instituição alegou irregularidades mas, para a Justiça, houve falha na prestação do serviço. A Fundação Universidade de Tocantins deverá pagar […]
TJ/RN concede liminar para que médica trabalhe remotamente durante período de gestação
19 de agosto de 2020
A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São […]
TRT/MG: Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais
19 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por […]
TJ/MS: Concessionária de energia é condenada por danificar rede de água e esgoto em casa de morador
19 de agosto de 2020
Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu parcialmente os pedidos formulados por um morador que teve sua rede […]
TJ/MS nega apelação a comerciante que forneceu bebida alcoólica a adolescente
19 de agosto de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um comerciante condenado a dois anos de detenção […]
TJ/MS: Mulher que sofreu queda em supermercado será indenizada por danos morais
19 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um supermercado ao pagamento de R$ 7 mil de danos […]
23 de janeiro
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