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Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de apelação dos autores e majoraram o […]

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em caráter de urgência, que o DF proceda […]

O juiz do Juizado Especial Cível de Caruaru, Eurico Brandão de Barros Correia, indeferiu, em caráter liminar, pedido de suspensão […]

A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a […]

O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, condenou uma transportadora e o seu motorista, solidariamente, […]

A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de um […]

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um cliente em mais de R$ 10 mil, pelo cancelamento de um voo […]

A 1ª Câmara Cível deferiu pedido que garante a suspensão da data prevista para a posse de candidata aprovada em […]