TRF1 Concede pensão por morte à companheira de ex-servidor público
16 de setembro de 2020
A companheira de um ex-servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve reconhecido, pela 1ª Turma do […]
TRF1 garante direito de posse à candidato impedido de assumir cargo por ser sócio de empresa privada
16 de setembro de 2020
Aprovado em concurso público para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um candidato foi impedido de tomar posse no cargo […]
TRF3: União deve indenizar família de vítima de atropelamento em rodovia
16 de setembro de 2020
Responsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TRT/MT: Limpeza em banheiro com grande circulação de pessoas gera insalubridade
16 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente […]
TRT/SC: Avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
16 de setembro de 2020
Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por […]
TJ/DFT: Comprador de “kriptacoin” deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
16 de setembro de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]
TJ/MG: Mandado de segurança envolvendo fornecimento de remédio pelo município é negado
16 de setembro de 2020
Eficácia exclusiva de remédio não ficou demonstrada. Um morador de Juiz de Fora que requereu do município um medicamento para […]
TRT/RS: Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
16 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de […]
TRT/MG: Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
16 de setembro de 2020
Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empregado de […]
TRT/RS: Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
16 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor […]
16 de fevereiro
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