TJ/MG autoriza rescisão de contrato de parceria rural
17 de setembro de 2020
Agricultores não comprovaram prejuízo nem dano moral. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou […]
TRT/DF-TO: Empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado
17 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válido o desconto, nas verbas […]
TJ/MG: Consumidor que teve carro apreendido indevidamente pelo banco Aymoré será indenizado
17 de setembro de 2020
Empresa propôs ação de busca e apreensão sem conferir pagamento de empréstimo. Um consumidor deve receber indenização da empresa Aymoré […]
TJ/MT: Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral
17 de setembro de 2020
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em […]
TRT/MG: Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada em 6 mil por danos morais
17 de setembro de 2020
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por […]
TJ/MG: Companhia energética Cemig indenizará consumidor por demorar quatro anos para atender pedido
17 de setembro de 2020
Concessionária demorou quatro anos para atender pedido de produtor rural. Na cidade de Várzea da Palma, região Norte de Minas, […]
TJ/DFT: Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada
17 de setembro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe cujo filho foi sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga – HRT […]
TRT/SP determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
17 de setembro de 2020
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São […]
TJ/PR autoriza supermercado de atender por delivery aos domingos
17 de setembro de 2020
Decreto Municipal proibiu o funcionamento de mercados nesse dia da semana, porém liberou a entrega em domicílio feita por estabelecimentos […]
TJ/MS: Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
17 de setembro de 2020
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
