Notícias

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise […]

Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas. A Subseção I […]

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

Um homem que compartilhou um arquivo por e-mail, relacionado a uma cena pornográfica envolvendo uma criança, foi condenado a 3 […]