TJ/MG: Motociclista é atingido por fios e companhia energética deve indenizá-lo
4 de setembro de 2020
Morador de Uberlândia teve fraturas na face, nariz e joelho. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT: Empresa de pagamento no exterior Ebanx deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
4 de setembro de 2020
A Ebanx – empresa que fornece soluções para pagamentos no exterior – foi condenada a restituir valores e desbloquear a […]
TJ/GO: Companhia energética deve indenizar por fraudar medidor de consumidor
4 de setembro de 2020
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida […]
TJ/GO cancela sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro
4 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação […]
TJ/MG: Problemas com financiamento estudantil geram indenização
4 de setembro de 2020
Banco não repassou valores e estudante teve o nome negativado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]
TJ/SC: Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro
4 de setembro de 2020
A existência de informações imprecisas sobre o perfil do condutor principal, em apólice de seguro de veículos, valida a negativa […]
TRT/MG considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
4 de setembro de 2020
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos […]
TJ/MS: Castração de animais sem autorização do tutor gera danos morais
4 de setembro de 2020
Por unanimidade, acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por uma clínica veterinária contra a sentença […]
TJ/SC: Políticos e servidor público são condenados por doação aleatória de tubos de concreto
4 de setembro de 2020
O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal por […]
TRT/RS reverte a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho
4 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a reversão da despedida por justa causa […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
