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A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF – COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira […]

O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, […]

Mulher recebia em seu celular vídeos eróticos e ameaças. Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Réu condenado por homicídio tentado. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri […]

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal […]

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, acolheu parcialmente ação da associação das empresas do setor. O Plenário do Supremo […]

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução […]

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]

O transporte era feito em desconformidade com a lei. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ […]