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STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão

16 de janeiro de 2026

Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte. O ministro André Mendonça, […]

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

16 de janeiro de 2026

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos […]

STJ: Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

16 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato […]

TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel

16 de janeiro de 2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no […]

TST: Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

16 de janeiro de 2026

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo. Resumo: Duas […]

TRF6: Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto

16 de janeiro de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de passageira que […]

TJ/RJ: Adolescente terá que prestar serviços à comunidade por criar perfil no Instagram para atacar alunas da sua escola

16 de janeiro de 2026

O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente […]

TRT/MS Nega vínculo de emprego entre pastor evangélico e igreja

16 de janeiro de 2026

Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros, além […]

TJ/DFT: Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado

16 de janeiro de 2026

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumidora por falha durante abastecimento. Segundo o […]

TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

16 de janeiro de 2026

Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por danos […]

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STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

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TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel

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