Notícias – Página: 2823 – SEDEP

TST: Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

2 de outubro de 2020

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

2 de outubro de 2020

A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município […]

TST: Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

2 de outubro de 2020

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da […]

TRF1: O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo

2 de outubro de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do […]

TRF3: Incra deve entregar título de imóvel a casal de assentados rurais

2 de outubro de 2020

Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária. A Segunda Turma do Tribunal […]

TRF4 mantém absolvição por falta de provas de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público

2 de outubro de 2020

Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição […]

TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS

2 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro […]

TJ/SC: Passageiros de ônibus lotado que pegou fogo na véspera do natal receberão indenização

2 de outubro de 2020

Três horas depois da partida, o cano de óleo estourou e o ônibus – lotado – pegou fogo. Para aumentar […]

TJ/DFT: Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

2 de outubro de 2020

A Companhia aérea não deve ser responsabilizada por atraso de voo em razão de problemas na pista de pouso. A […]

TJ/MS: Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

2 de outubro de 2020

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao […]

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