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Conta no Facebook utiliza nome da Câmara de Iturama, mas posts referem-se à fruta coco. A Câmara Municipal de Iturama, […]

Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de […]

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança (MS) impetrado […]

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recursos interpostos pela Unimed Grande Florianópolis e manteve decisão que determinou […]

Mudança poderia ser prejudicial para desenvolvimento do adolescente. O Município de Belo Horizonte terá que disponibilizar vaga na Escola Municipal […]

A Ouro Fino Agrosciences terá que indenizar um pesquisador em R$ 10 mil por utilizar o nome dele, sem autorização, […]

A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro. […]

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando […]

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]