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Atividade que o menor exerceu aos 17 anos é listada entre as piores formas de trabalho infantil. A exploração dos […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para que uma moradora devesse demolir obra […]

Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um sindicato ao pagamento de R$ 8 mil de danos […]

O Banco do Brasil deverá indenizar um gerente no valor de R$ 50 mil reais por dano moral, devido a […]

Por três votos a zero, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a multa […]

Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais. O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center […]

O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um homem, […]

O Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão […]

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa […]

Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]