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TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo

14 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada na última semana (6/10), manteve válida uma multa de […]

TRT/RS condena frigorífico JBS a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19

14 de outubro de 2020

O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, […]

TJ/MG: Produtor rural será indenizado por adulteração de ração

14 de outubro de 2020

Gado deixou de engordar porque ração tinha menos proteína do que o indicado. Um produtor rural será indenizado em R$ […]

TJ/AC: Empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito

14 de outubro de 2020

A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito. O Juízo da Vara Única da Comarca […]

TJ/DFT: Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo

14 de outubro de 2020

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Campo da Esperança a indenizar um casal que caiu […]

TJ/SC condena falso advogado que ludibriou idosa

14 de outubro de 2020

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um falso advogado a quatro anos, seis meses […]

TJ/AC garante posse a adolescente aprovada em concurso público

14 de outubro de 2020

Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional. O Tribunal […]

TRT/RS decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média

14 de outubro de 2020

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento […]

TJ/PR: Advogado recebe indenização da Azul após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento do voo

14 de outubro de 2020

Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. Um advogado processou a companhia aérea Azul […]

TRT/MG: Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas

14 de outubro de 2020

Atividade que o menor exerceu aos 17 anos é listada entre as piores formas de trabalho infantil. A exploração dos […]

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