TJ/MG: Shopping deve indenizar por assalto
14 de outubro de 2020
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais. O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center […]
TJ/GO: Município deve indenizar paciente por negligência no atendimento médico em sua unidade hospitalar
14 de outubro de 2020
O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um homem, […]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar aposentada em R$ 6 mil após descontos feitos de forma indevida
14 de outubro de 2020
O Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão […]
TRT/RN reverte justa causa de trabalhador que consumiu almoços sem autorização
14 de outubro de 2020
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa […]
STF: Lei que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional
13 de outubro de 2020
Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STF suspende normas estaduais que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal
13 de outubro de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas. O […]
STJ admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
13 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em […]
STJ: Ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes
13 de outubro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer […]
STJ: Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
13 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor […]
STJ: Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço
13 de outubro de 2020
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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