TJ/DFT: Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
14 de outubro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Campo da Esperança a indenizar um casal que caiu […]
TJ/SC condena falso advogado que ludibriou idosa
14 de outubro de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um falso advogado a quatro anos, seis meses […]
TJ/AC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
14 de outubro de 2020
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional. O Tribunal […]
TRT/RS decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
14 de outubro de 2020
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento […]
TJ/PR: Advogado recebe indenização da Azul após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento do voo
14 de outubro de 2020
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. Um advogado processou a companhia aérea Azul […]
TRT/MG: Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas
14 de outubro de 2020
Atividade que o menor exerceu aos 17 anos é listada entre as piores formas de trabalho infantil. A exploração dos […]
TJ/MS: Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
14 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para que uma moradora devesse demolir obra […]
TJ/MS: Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
14 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um sindicato ao pagamento de R$ 8 mil de danos […]
TRT/BA: Banco do Brasil deve pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral à gerente que foi feito refém de sequestro com companheira e filho
14 de outubro de 2020
O Banco do Brasil deverá indenizar um gerente no valor de R$ 50 mil reais por dano moral, devido a […]
TRT/SC mantém multa a empregado que prometeu dinheiro a testemunha
14 de outubro de 2020
Por três votos a zero, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a multa […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
