Notícias

STJ: Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

29 de outubro de 2020

A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo […]

STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente

29 de outubro de 2020

A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado […]

TST: Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

29 de outubro de 2020

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a […]

TST: Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

29 de outubro de 2020

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]

TST: Funcionária temporária não tem direito à estabilidade da gestante

29 de outubro de 2020

A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora

29 de outubro de 2020

Para garantir o direito de expedição do diploma de mestrado em Zootecnia pelo Instituto Federal Goiano (IF Goiano), um estudante […]

TRF3 mantém proibição de publicidade de produtos que podem prejudicar o aleitamento materno

29 de outubro de 2020

Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado “em detrimento do seu lacto natural” […]

TRF3: Comprovação de restabelecimento conjugal dá direito à pensão por morte de companheiro

29 de outubro de 2020

Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado. A Nona Turma do Tribunal Regional […]

TJ/DFT: Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais

29 de outubro de 2020

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acatou recurso que extingue condenação por danos morais contra a empresa de telecomunicações […]

TJ/SC determina que peritos só expeçam laudos médicos devidamente fundamentados

29 de outubro de 2020

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, deferiu nesta semana […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.773 2.774 2.775 2.776 2.777 2.778 2.779 2.780 2.781 2.782 2.783 … 8.813 8.814 8.815 8.816 8.817 Próximo »

STJ: Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente

TST: Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

TST: Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

TST: Funcionária temporária não tem direito à estabilidade da gestante

TRF1: Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora

TRF3 mantém proibição de publicidade de produtos que podem prejudicar o aleitamento materno

TRF3: Comprovação de restabelecimento conjugal dá direito à pensão por morte de companheiro

TJ/DFT: Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais

TJ/SC determina que peritos só expeçam laudos médicos devidamente fundamentados

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento

TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva

TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador

Serviços