Notícias

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]

O juiz de direito substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedentes […]

O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor. A 2ª Turma Recursal dos […]

Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca […]

Consumidora idosa teve de aguardar cerca de dez horas até voo ser cancelado definitivamente e remarcado para três dias depois. […]

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias a pagar as verbas trabalhistas a um entregador que prestava serviços […]

  A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu momentaneamente a medida liminar que […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento […]