Notícias

TST: Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

30 de outubro de 2020

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]

TRF1: Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública

30 de outubro de 2020

Com o intuito de converter em dinheiro período de férias não usufruídas por motivo de necessidade de serviço, um servidor […]

TRF1: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em cargo de nível médio

30 de outubro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma candidata ao cargo de […]

TRF3: União deve indenizar filho de portador de hanseníase internado compulsoriamente

30 de outubro de 2020

TRF3 considerou imprescritível lesão grave a direito fundamental. Autor foi separado impositivamente do convívio familiar quando era bebê. A Sexta […]

TRF3 mantém restrições à publicidade de produtos para lactantes e crianças de primeira infância

30 de outubro de 2020

Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado em detrimento ao aleitamento materno. A […]

TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária

30 de outubro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última […]

TST: Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

TRF1: Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública

TRF1: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em cargo de nível médio

TRF3: União deve indenizar filho de portador de hanseníase internado compulsoriamente

TRF3 mantém restrições à publicidade de produtos para lactantes e crianças de primeira infância

TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária

TRF4 reconhece a legalidade de penalidades do Ibama para armadora de pesca que utilizou embarcação sem rastreamento

TJ/PB: Lei que obriga expedição de receita médica digitada em computador é inconstitucional

TJ/DFT: Plano de saúde deverá custear fertilização ‘in vitro’ para tratamento de criança da família

TJ/RN: Pais de jovem que fugiu de hospital e morreu serão indenizados pelo Município

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento

TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva

TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador

Serviços