TJ/DFT: Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
3 de novembro de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT considerou que o plano de saúde não é obrigado a prestar atendimento a um […]
TJ/SP: Estado indenizará criança vítima de ‘bullying’ em escola pública
3 de novembro de 2020
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/GO: Servidora pública exonerada indevidamente será indenizada por Município
3 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]
TJ/DFT: Plataforma de comércio OLX não responde por danos decorrentes de fraudes
3 de novembro de 2020
Plataforma de comércio eletrônico usada apenas para divulgação não pode ser responsabilizada por contrato fraudulento. Os magistrados da 1ª Turma […]
TJ/MS: Empresa cuja reputação no mercado foi prejudicada tem direito a danos morais
3 de novembro de 2020
Um buffet infantil de Campo Grande receberá indenização por danos morais de uma empresa da qual comprou um ar-condicionado com […]
TJ/MS: Exumação de corpo para mudança de jazigo deve respeitar período determinado
3 de novembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento à apelação interposta contra a […]
TJ/RS mantém decisão que reconhece obrigação de pais vacinarem filho
3 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a recurso e manteve decisão que obriga os […]
TJ/SP confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
3 de novembro de 2020
Pena fixada em 20 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
3 de novembro de 2020
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de […]
TRT/MG: Companhia de Saneamento indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
1 de novembro de 2020
Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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