TRT/RN: Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização
5 de novembro de 2020
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, […]
TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
5 de novembro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu […]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca
5 de novembro de 2020
A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
5 de novembro de 2020
Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da […]
STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
4 de novembro de 2020
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque […]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
4 de novembro de 2020
O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A […]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
4 de novembro de 2020
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TST: Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
4 de novembro de 2020
Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TRF1: Professora universitária garante o direito de remoção por motivo de saúde do filho
4 de novembro de 2020
Uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul garantiu junto à Justiça o direito de ser removida de […]
TRF1: Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
4 de novembro de 2020
Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo […]
23 de janeiro
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