TJ/MG: Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana
9 de novembro de 2020
Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo […]
TJ/MG: Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária
9 de novembro de 2020
Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária de […]
TJ/PE: Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet
9 de novembro de 2020
A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de […]
TJ/RN: Lei sobre aumento salarial de conselheiros tutelares tem suspensão julgada
9 de novembro de 2020
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, […]
STF suspende decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico
6 de novembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve censura prévia e limitação do direito fundamental da liberdade de […]
STF mantém prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de medicina em São Paulo
6 de novembro de 2020
Decisão do ministro Alexandre de Moraes nega HC a acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares. O ministro Alexandre […]
STF: Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
6 de novembro de 2020
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento […]
TST: Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
6 de novembro de 2020
As empresas demandadas não são de âmbito nacional. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
6 de novembro de 2020
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a […]
TRF1: 3ª Vara da Comarca de Várzea Grande-MT tem competência para processar e julgar ação previdenciária
6 de novembro de 2020
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão do Juízo da 3ª Vara de […]
23 de janeiro
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