Notícias

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de […]

Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tribunal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

A falha no serviço de guarda e conservação que acelerou o estado de decomposição do corpo de paciente que faleceu […]

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma […]

Reparação fixada em R$ 15 mil. A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por […]