TJ/DFT: IFood deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores 11 de novembro de 2020 A IFood Agência de Restaurantes Online terá que indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe […]
TJ/MS: Venda de seguro junto com o celular responsabiliza loja pelo pagamento do prêmio 11 de novembro de 2020 A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato […]
TJ/DFT: Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração 11 de novembro de 2020 Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração […]
TRT/MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia 11 de novembro de 2020 A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a […]
TJ/DFT: Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios 11 de novembro de 2020 A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor […]
TJ/MG: Mulher que ficou com cateter no rim por três anos é indenizada 11 de novembro de 2020 Médico não comprovou ter orientado paciente a retornar para a retirada da sonda. Por maioria, a 10ª Câmara Cível do […]
TJ/MS: Provedor de internet não é responsável por resultado de pesquisa 11 de novembro de 2020 A justiça negou provimento ao recurso de uma viúva de policial para retirada de resultados relacionados ao nome de seu […]
TJ/RS: Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração 11 de novembro de 2020 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com […]
TJ/MG: Casal será indenizado em R$ 16 mil por falha em cerimônia 11 de novembro de 2020 Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, […]
TJ/SC: Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio 11 de novembro de 2020 O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marítimo que […]