TJ/AC: Empresa de eventos é indenizada por transportadora após acidente de trânsito
30 de outubro de 2020
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/AM condena empresa aérea a indenizar cliente após falhas no serviço
30 de outubro de 2020
Consumidora idosa teve de aguardar cerca de dez horas até voo ser cancelado definitivamente e remarcado para três dias depois. […]
TRT/MT identifica fraude em terceirização e condena drogaria a quitar rescisão de entregador
30 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias a pagar as verbas trabalhistas a um entregador que prestava serviços […]
TJ/MG: Reintegração de posse é suspensa por causa da pandemia
30 de outubro de 2020
A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu momentaneamente a medida liminar que […]
STF decide que Empresa terceirizada para fiscalizar trânsito pode aplicar multas
29 de outubro de 2020
O Plenário reconheceu a validade da delegação da atividade de fiscalização de trânsito e aplicação de multas. Por maioria, o […]
STJ isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
29 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento […]
STJ: Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
29 de outubro de 2020
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo […]
STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente
29 de outubro de 2020
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado […]
TST: Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
29 de outubro de 2020
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a […]
TST: Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
29 de outubro de 2020
Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
23 de janeiro
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