Notícias

A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual […]

Decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de R$ 19.900,00 de […]

Dinheiro supostamente sumiu dentro de brechó e proprietária acusou cliente. A dona de um brechó foi condenada a pagar indenização […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André […]

O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde […]

O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal. A 1ª Câmara Cível do Tribunal […]

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente o […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]

Juiz determinou pagamento de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários. O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela […]