TRT/MT: Advogado vai receber parte dos honorários em cachorro-quente
13 de novembro de 2020
Honorários inusitados Ao final do acordo, o advogado do trabalhador recebeu mil reais de honorários advocatícios e um complemento bem […]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 25 mil de indenização por abusos praticados por policiais da Rotam
13 de novembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001 interposta pelo Estado […]
TJ/RJ determina a nomeação de interventor para conduzir processo de climatização da frota de coletivos da cidade
13 de novembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou por unanimidade, na última […]
TJ/MG: Condomínio deve autorizar reforma em apartamento que oferecerá maior acessibilidade a cadeirante
13 de novembro de 2020
Uma família conseguiu na Justiça autorização para prosseguir na reforma de um apartamento, em condomínio localizado em Belo Horizonte. A […]
TJ/SC: Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade
13 de novembro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução […]
TJ/RN: Município deve abrigar jovem com deficiência mental em unidade adequada à sua condição
13 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação para que a prefeitura do Natal fizesse o acolhimento de um jovem […]
TJ/DFT: Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais
13 de novembro de 2020
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto […]
TJ/PB decide que construtora deve pagar taxas de condomínio até a posse direta do bem pelo comprador
13 de novembro de 2020
O comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse […]
TJ/SC condena a TV Record por associar injustamente modelo ao tráfico de drogas
13 de novembro de 2020
Uma empresa de comunicação que associou injustamente, em reportagens na TV e no site, uma mulher a um esquema de […]
TRT/SC não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa
13 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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