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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa […]

Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro, A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por morte acidental de mutuário quitando […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais […]

A juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, Melyna Machado Mescouto Fialho, acolheu parcialmente o pedido dos autores e […]

Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O requerente também alegou que não contratou o serviço. Uma empresa de TV por assinatura e internet deve indenizar um […]