STF suspende concurso de promoção de magistrados do TJ-MG
13 de janeiro de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as regras para remoção parecem contrariar decisão do STF sobre a matéria. O ministro […]
TST: Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
13 de janeiro de 2021
Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem
13 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo […]
TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
13 de janeiro de 2021
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 1º de janeiro
13 de janeiro de 2021
Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região. Atos judiciais da […]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adcional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros
13 de janeiro de 2021
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias. A Sétima […]
TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas
13 de janeiro de 2021
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes. O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do […]
TJ/ES: Homem negativado devido a IPTU de imóvel que não possui será indenizado
13 de janeiro de 2021
O requerente deve receber R$ 3 mil pelos danos morais. Um homem que teve o nome negativado devido a dívida […]
TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
13 de janeiro de 2021
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que apresentou quadro de intoxicação alimentar após consumir um alimento […]
TJ/DFT: Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão
13 de janeiro de 2021
A Transportadora Sigo e um motorista da empresa deverão, solidariamente, pagar indenização por danos materiais a condutor, devido à colisão […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
