TJ/DFT: Dona de gatos vai custear conserto de veículo arranhado
7 de janeiro de 2021
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um […]
TJ/AC: Filho de reeducando deve ser indenizado em R$ 20 mil pela morte do pai na unidade penitenciária
7 de janeiro de 2021
A autarquia foi responsabilizada pela falecimento do apenado aos 34 anos de idade. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda […]
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
6 de janeiro de 2021
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por […]
STF Restabelece lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
6 de janeiro de 2021
A liminar deferida pelo ministro Lewandowski suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia sustado dos […]
STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
6 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus […]
STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
6 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela […]
STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto
6 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão […]
TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
6 de janeiro de 2021
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
TJ/AC: Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
6 de janeiro de 2021
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública. A 1ª […]
TRT/SP: É nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
6 de janeiro de 2021
Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
