TJ/RN: Estado deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias
16 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado a custear cirurgia […]
TJ/MG: Vizinha é indenizada por incômodo com fumaça de fogão à lenha
16 de junho de 2025
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MT: Motorista com deficiência será indenizado após recusa de cobertura veicular
16 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve a sentença que […]
TRT/RS reconhece direito de professora à reserva de 1/3 da jornada para atividades extraclasse e ao pagamento de adicional de horas extras
16 de junho de 2025
Resumo: Uma professora contratada do Município de Pelotas teve reconhecido o direito de reservar 1/3 da carga horária para atividades […]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar tutores por morte de animal após cirurgia
16 de junho de 2025
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/RN: Justiça determina que empresa realize devolução de valores após investimento
16 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz […]
TJ/SC confirma impenhorabilidade de valores recebidos pelo Bolsa Família e depósitos em poupança
16 de junho de 2025
Tribunal entendeu que montantes bloqueados estavam protegidos por lei e serviam à subsistência da devedora. A 1ª Câmara de Direito […]
TJ/MS: Aposentada será indenizada por conta invadida por hackers
16 de junho de 2025
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou um banco e uma empresa de pagamentos […]
TJ/RN: Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco
16 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos […]
TJ/RN: Clínica é condenada em danos materiais e morais por não entregar prótese dentária a cliente
16 de junho de 2025
Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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