Notícias

TJ/AC: Liminar determina o fornecimento dos dados cadastrais e IP de perfis falsos

20 de junho de 2025

Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados. Com fundamento no Marco Civil da Internet no […]

TRT/GO: Tesoureira será indenizada após desenvolver transtorno de ansiedade relacionado ao ambiente de trabalho

20 de junho de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos […]

STJ: Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

18 de junho de 2025

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o […]

TST: Justa causa para empregado que omitiu ser dispensado por justa causa do último emprego

18 de junho de 2025

Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior. Resumo: Um empregado da CEF foi dispensado […]

TST: Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão

18 de junho de 2025

Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação. Resumo: Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha de […]

TRF4: INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista

18 de junho de 2025

A 2ª Vara Federal de Pelotas/RS condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

TRT/MT: Controle de jornada e pagamento fixo revelam fraude e garantem vínculo a técnica em radiologia

18 de junho de 2025

Pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício tiveram crescimento recorde em 2024 com aumento de 42% em relação ao ano anterior. […]

TRT/SC nega reembolso de pastel e refrigerante consumido por empregado

18 de junho de 2025

Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtro” ao submeter demandas ao Judiciário. […]

TRT/RS: Justa causa para cuidador que maltratava idosos

18 de junho de 2025

Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser despedido por justa causa. Empregador comprovou condutas previstas […]

TRT/MG Justa causa para motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa

18 de junho de 2025

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por […]

TJ/AC: Liminar determina o fornecimento dos dados cadastrais e IP de perfis falsos

TRT/GO: Tesoureira será indenizada após desenvolver transtorno de ansiedade relacionado ao ambiente de trabalho

STJ: Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

TST: Justa causa para empregado que omitiu ser dispensado por justa causa do último emprego

TST: Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão

TRF4: INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista

TRT/MT: Controle de jornada e pagamento fixo revelam fraude e garantem vínculo a técnica em radiologia

TRT/SC nega reembolso de pastel e refrigerante consumido por empregado

TRT/RS: Justa causa para cuidador que maltratava idosos

TRT/MG Justa causa para motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

Serviços