TRT/DF-TO reconhece ociosidade forçada de médica que recusou migrar para o regime de PJ
20 de junho de 2025
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi submetida a ociosidade forçada por […]
TJ/MS: Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação
20 de junho de 2025
Uma clínica veterinária de Paranaíba/MS foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da morte […]
TJ/SP mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual
20 de junho de 2025
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/RN: Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo
20 de junho de 2025
Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão […]
TJ/AC: Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
20 de junho de 2025
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa […]
TJ/MG condena empresa por contaminação de guloseimas
20 de junho de 2025
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
20 de junho de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação, […]
TJ/MT: Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
20 de junho de 2025
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não […]
TJ/MG: Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio
20 de junho de 2025
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A […]
TJ/AM: Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos
20 de junho de 2025
Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM […]
18 de dezembro
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17 de dezembro
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