TJ/MT: Embriaguez de motorista isenta seguradora de pagar indenização de caminhão tombado em rodovia
16 de dezembro de 2020
Ao se contratar um seguro, seja de automóvel ou de vida, é importante saber que há cláusulas que devem ser […]
TJ/ES: Empresas são condenadas após consumidores não conseguirem ligar para serviços de emergência
16 de dezembro de 2020
Moradores da cidade de Nova Venécia ficaram sem comunicação com o 190 e o 193. A Terceira Câmara Cível do […]
TJ/PB nega pedido da Federação do Comércio para suspender a cobrança de ICMS por seis meses
16 de dezembro de 2020
Durante Sessão Virtual iniciada em 7 de dezembro e encerrada em 14 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: CVC deve indenizar passageira por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia
16 de dezembro de 2020
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e a Transportes Aéreos Portugueses – TAP terão que indenizar uma passageira […]
TJ/MS: Banco é condenado a pagar por guarda de veículos em loja de carros
16 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por garagem de veículos contra um banco […]
TJ/SC manda demolir muro da discórdia que opunha casais vizinhos
16 de dezembro de 2020
Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos […]
TJ/DFT: Itaú deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados
16 de dezembro de 2020
A Câmara de Uniformização do TJDFT determinou que o Itaú Unibanco Holding S/A deve pagar a Solvecred Fomento Mercantil, a […]
TRT/SP: Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
16 de dezembro de 2020
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso […]
TRT/BA: Correios pagarão R$ 10 mil por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer
16 de dezembro de 2020
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 […]
TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
16 de dezembro de 2020
O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão […]
28 de janeiro
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