TRT/RN não reconhece dano moral de ex-empregada acusada de avariar celular corporativo
15 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]
TJ/AC: Filha de soldado da borracha consegue indenização por morte do pai
15 de dezembro de 2020
Todos os seringueiros que trabalharam na extração de borracha entre os anos de 1939 a 1945, período da 2ª Guerra […]
TRT/DF-TO: Ex-empregado pode acionar Justiça por parcelas não discriminadas em acordo de desligamento
15 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco […]
TJ/MG: Hospital que usou lençóis para conter paciente é condenado
15 de dezembro de 2020
Para Justiça, conduta não seguiu as orientações previstas e foi excessiva. O Centro Muriaense de Apoio à Cidadania (Cemac) foi […]
TJ/ES determina que escola de informática entregue apostilas impressas a ex-aluno
15 de dezembro de 2020
Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao estudante. Uma escola que oferece […]
TJ/PB: Correntista tem nome negativado pelo Bradesco e recebe danos morais
15 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo […]
TJ/DFT decreta falência de empresa do ramo de calçados
15 de dezembro de 2020
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente pedido de […]
STJ: Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
14 de dezembro de 2020
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo […]
STJ deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
14 de dezembro de 2020
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou […]
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
14 de dezembro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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