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A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso […]

Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 […]

O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos […]

Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]

A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara Cível […]

Prevaleceu no julgamento do Plenário o entendimento de que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor do estado […]

Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor […]

O decreto estadual viola dispositivos que estabelecem a necessidade de lei para aumento de salário de servidores e proíbem a […]