TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
11 de dezembro de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorista que teve a carteira de habilitação […]
TJ/SC: Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
11 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
11 de dezembro de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor por efetuar cobranças sem que […]
TJ/MS: Consumidor constrangido a aceitar vale-compras será indenizado
11 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produtos via site de uma empresa de comércio […]
TJ/DFT: Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
11 de dezembro de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto […]
TRT/MG: Laboratório de análises clínicas pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
11 de dezembro de 2020
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera […]
TJ/DFT: Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
11 de dezembro de 2020
A G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem como os sócios-diretores Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito […]
TJ/AC: Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
11 de dezembro de 2020
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da […]
TJ/DFT: Administradora e Unimed são condenados por fornecer serviço defeituoso
11 de dezembro de 2020
A Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço […]
TJ/SC: Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil
11 de dezembro de 2020
A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, […]
22 de janeiro
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