TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
22 de dezembro de 2020
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center […]
TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético
22 de dezembro de 2020
Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente foi condenado a indenização a […]
TJ/AC: Hospital é responsabilizado pela morte de criança devido à demora no parto
22 de dezembro de 2020
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois. O Juízo da 2ª Vara […]
STJ: Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
21 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
STJ: Recurso Repetitivo – Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
21 de dezembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a […]
TST: Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
21 de dezembro de 2020
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
21 de dezembro de 2020
A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF4: Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
21 de dezembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização […]
TJ/DFT: Proprietário de veículo importado que aguardou conserto por mais de um ano deve ser indenizado
21 de dezembro de 2020
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a BRN Distribuidora de Veículos e […]
22 de janeiro
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