STF mantém estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
22 de dezembro de 2020
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ, por entender que a matéria não é constituci […]
STF mantém decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados
22 de dezembro de 2020
Para Fux, a medida não geraria impacto de natureza grave, pois a obrigação do Município de Manaus foi determinada em […]
STJ suspende andamento de processo da Operação Lava Jato pendente de julgamento no STF
22 de dezembro de 2020
Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal […]
STJ: Inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato do RJ será remetido ao STJ
22 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que […]
OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo
22 de dezembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Região Guilherme […]
TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
22 de dezembro de 2020
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]
TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
22 de dezembro de 2020
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ […]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
22 de dezembro de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente […]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
22 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa […]
22 de janeiro
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