TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
6 de janeiro de 2021
A juíza do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar um casal que ficou […]
STF: Município não pode criar proibição a torres de transmissão
5 de janeiro de 2021
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual as leis dos municípios não podem se incompatibilizar com […]
STF: Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
5 de janeiro de 2021
Prevaleceu na Corte o entendimento de que a cobrança de taxas, em loteamento urbano, de proprietário de não associado ofende […]
STJ: Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
5 de janeiro de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]
STJ Suspende ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender […]
STJ nega liminar a município contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança […]
STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no […]
TST: Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
5 de janeiro de 2021
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque
5 de janeiro de 2021
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Viação Piracicabana a indenizar uma passageira que caiu […]
TJ/AC anula contrato realizado por família de turista com empresa hoteleira de Fortaleza por vício de consentimento
5 de janeiro de 2021
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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