TJ/SP condena homem por maus-tratos ao cachorro
9 de fevereiro de 2026
Réu proibido da guarda de animais por dois anos. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT mantém liminar e assegura loja em shopping até julgamento de renovação de contrato
9 de fevereiro de 2026
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa […]
TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve
9 de fevereiro de 2026
Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transportes Uber e 99 de aumentar […]
TRT/RS: Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
9 de fevereiro de 2026
Resumo: Trabalhador que foi dispensado poucos dias após entrar com ação trabalhista deverá receber indenização por danos morais, no valor […]
TJ/MT: Desistência de lote garante devolução em parcela única
9 de fevereiro de 2026
Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores. Ficam estabelecidos critérios […]
TJ/MG: Casal deve ser indenizado após ônibus ser apreendido em viagem
9 de fevereiro de 2026
Veículo foi interceptado pelo DER-MG quando estava no percurso entre BH e Juiz de Fora. O 6º Núcleo de Justiça […]
TRT/SP: Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente
9 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos […]
TJ/DFT: Justiça condena faculdade por cobranças abusivas após comprovação de pagamento
9 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DFT condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A […]
TJ/RS reconhece o direito à isenção de imposto sobre serviço em caso de pesquisa clínica prestada a empresas estrangeiras
9 de fevereiro de 2026
Nesta quinta-feira (5/2), a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, atuando na 1ª Câmara Cível do TJRS, reconheceu a isenção e […]
TJ/MT: Justiça reconhece falha bancária em saque do PASEP e garante indenização ao beneficiário
9 de fevereiro de 2026
Resumo O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais. A decisão […]
24 de junho
24 de junho
24 de junho
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