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TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19

17 de junho de 2025

Resumo em Linguagem Simples: A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à […]

TJ/SP: Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada

17 de junho de 2025

Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MA: Justiça condena Estado e Município a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS

17 de junho de 2025

Caso não seja possível, o Estado e o Município deverão arcar com os custos dos procedimentos na rede privada de […]

TJ/RN: Estado e município devem garantir cirurgia para criança com deformidade no joelho no prazo de dez dias

17 de junho de 2025

A Vara Única da Comarca de Pendências/RN determinou, com urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o […]

TJ/RN: Rede social deve retirar restrições a perfil de usuária no prazo de cinco dias sob pena de multa

17 de junho de 2025

Uma plataforma de rede social deverá, no prazo de cinco dias, retirar restrições impostas ao perfil profissional de uma usuária, […]

TRT/MG aumenta valor de indenização por danos morais para empregada dispensada durante viagem de férias

17 de junho de 2025

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) aumentou para R$ 15 mil o valor da […]

TRT/SP: Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

17 de junho de 2025

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos […]

TRT/MT: Justiça condena empresa por assédio eleitoral durante campanha de 2024

17 de junho de 2025

Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o […]

TRT/RS: Empregada doméstica vítima de assédio sexual deve ser indenizada por danos morais

17 de junho de 2025

Resumo: Empregada doméstica sofreu toques e avanços sexuais do empregador, além de mensagem de teor íntimo. Depoimentos, boletim de ocorrência […]

TJ/RN: Omissão estatal em avaliar servidor não impede evolução funcional

17 de junho de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido feito por um servidor estadual, ocupante dos quadros do […]

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