TRT/MG: Família de trabalhador morto receberá R$ 1,5 milhão de indenização 26 de março de 2021 A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague R$ 1,5 milhão de indenização à viúva e às filhas […]
TJ/SC manda que banco e seguradora honrem apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada 26 de março de 2021 O juiz Reny Baptista Neto, da 3ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma […]
TJ/ES: Locadora deve cessar cobrança a cliente que sofreu acidente com perda total do veículo 26 de março de 2021 A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Um cliente de uma locadora de veículos, que passou a […]
TJ/RJ: Carrefour terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por infestação de baratas e outras irregularidades 26 de março de 2021 O Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora […]
TJ/DFT: Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto 26 de março de 2021 A Novo Mundo Móveis Utilidades e a Esmaltec foram condenadas a indenizar uma consumidora pela demora na troca de freezer […]
TJ/GO: Margem de 50% de consignado para aposentados está correta se feita em vigência de lei anterior 26 de março de 2021 A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da […]
TJ/SP determina que rede social remova comentário sexista 26 de março de 2021 Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova […]
TRT/RS: Trabalhador que atuava em cemitério e fraturou vértebra ao cair em sepultura deve ser indenizado 26 de março de 2021 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de R$ 75 mil, referentes […]
TJ/RN: Agricultor será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia 26 de março de 2021 O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor […]
TJ/RS nega pedido de reconsideração contra decisão que manteve sistema de cogestão com municípios 26 de março de 2021 O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido […]