Notícias

STJ: Seguro de vida – Morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

6 de fevereiro de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de […]

TST: Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício

6 de fevereiro de 2026

Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício. Resumo: Uma bancária obteve reintegração e indenização por redução […]

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

6 de fevereiro de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/2) o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelos integrantes […]

TRF4: Esteticista deve interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas

6 de fevereiro de 2026

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões […]

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

6 de fevereiro de 2026

Juiz federal levou em consideração a hierarquia normativa e os limites do poder regulamentar dos órgãos de classe. Resumo: O […]

TJ/MT: Unimed não pode limitar tratamento de autismo com cobrança abusiva de coparticipação

6 de fevereiro de 2026

Resumo: Justiça estabeleceu teto para cobrança de coparticipação em terapias para crianças com TEA; Operadoras podem cobrar valores excedentes em […]

TJ/RJ: Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular

6 de fevereiro de 2026

O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio decidiu levar a júri popular o médico colombiano Heriberto Ivan Arias Camacho, […]

Erro médico: TJ/MG condena médico a indenizar paciente por erro em cirurgia de hérnia

6 de fevereiro de 2026

Homem precisou amputar testículo após procedimento desnecessário. Um paciente deve ser indenizado pelo médico que realizou uma cirurgia de correção […]

TJ/CE: Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização

6 de fevereiro de 2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida custeie tratamentos de […]

TJ/MT: Carência por doença preexistente não impede transplante renal urgente

6 de fevereiro de 2026

Resumo: TJMT mantém a obrigação de um plano de saúde custear transplante renal urgente e medicamento essencial a uma paciente […]

STJ: Seguro de vida – Morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

TST: Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF4: Esteticista deve interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/MT: Unimed não pode limitar tratamento de autismo com cobrança abusiva de coparticipação

TJ/RJ: Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular

Erro médico: TJ/MG condena médico a indenizar paciente por erro em cirurgia de hérnia

TJ/CE: Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização

TJ/MT: Carência por doença preexistente não impede transplante renal urgente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços