TRF3 mantém condenação de técnico contábil por falsificar procuração
26 de fevereiro de 2021
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TRF4 nega indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência
26 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador de Novo […]
TJ/GO: IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever de indenizar acionistas
26 de fevereiro de 2021
Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi […]
TJ/DFT: Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
26 de fevereiro de 2021
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e quatro meses de […]
TRT/DF-TO: Análise de descumprimento de obrigação de fazer continuada deve ser feita em autos apartados
26 de fevereiro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve o arquivamento dos autos de uma Ação […]
TJ/DFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução
26 de fevereiro de 2021
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por maioria, […]
TJ/AC obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
26 de fevereiro de 2021
Infere-se das mensagens o uso de termos chulos para expressar homofobia, em um contexto em que sequer havia discussão sobre […]
TRT/MG: Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 100 mil de indenização da Vale
26 de fevereiro de 2021
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do […]
TRT/SP: Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
26 de fevereiro de 2021
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas […]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
26 de fevereiro de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a empresa MRV Engenharia e […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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