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Um shopping da cidade de Jataí foi condenado a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região […]

O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato […]

Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher […]

A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na […]

A relatora entendeu que a iniciativa cria novas atribuições para o Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do […]

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual iniciada em 8 de fevereiro e encerrada em 17 […]

A 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou o Município de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde ao pagamento […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo […]

Propriedades rurais que ultrapassam a área média dos imóveis rurais de um município (módulo fiscal) podem ser parcialmente penhoradas para […]