TJ/SP: Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
1 de março de 2021
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/ES: Cliente que comprou carro com quilometragem adulterada deve ser indenizada
1 de março de 2021
Após revisão, a consumidora descobriu quilometragem excedente em cerca de 100 mil km do que contava no hodômetro do veículo. […]
TJ/GO: Shopping condenado a indenizar criança que queimou a mão em refletor instalado no chão do estabelecimento
1 de março de 2021
Um shopping da cidade de Jataí foi condenado a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região […]
TJ/DFT: Facebook e TIM são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
1 de março de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato […]
TJ/SP: Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
1 de março de 2021
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher […]
TRT/RS nega vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa
1 de março de 2021
A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na […]
TJ/ES defere liminar para suspender lei que obrigava cadeiras de rodas em cemitérios
1 de março de 2021
A relatora entendeu que a iniciativa cria novas atribuições para o Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do […]
TRT/MG: Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
1 de março de 2021
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado […]
TJ/PB nega liminar para suspender lei que exige curso superior para cargos comissionados
1 de março de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual iniciada em 8 de fevereiro e encerrada em 17 […]
TRT/MT: Município é condenado em R$ 100 mil por represálias a profissionais de saúde
1 de março de 2021
A 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou o Município de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde ao pagamento […]
20 de janeiro
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