TJ/MG: Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente por machucar animal
13 de abril de 2021
Animal de estimação retornou machucado, após hospedagem no estabelecimento. Uma mulher deverá receber R$ 5 mil de reparação de danos […]
TJ/PB: Consumidor deve ser indenizado por defeito em colchão
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da […]
TRT/MG mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda
13 de abril de 2021
Entendimento de que não são instrumentos necessários ao exercício da profissão, estes, sim, impenhoráveis. O juiz Augusto de Mendonça e […]
TRT/PA-AP condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem
13 de abril de 2021
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT que constatou em fiscalização o descumprimento da legislação. A Justiça do Trabalho em […]
TRT/MT determina que empresa cumpra normas de segurança após morte de eletricista em escola
13 de abril de 2021
Empresa não fez qualquer pagamento à família da vítima alegando que os trabalhos não haviam sido concluídos na data do […]
A vida não serve se não for para servir – Dr Geraldo Escobar Pinheiro
12 de abril de 2021
É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Ex-Presidente da OAB/MS Dr. Geraldo Escobar Pinheiro. Enaltecemos todos […]
STJ: Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
12 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o […]
STJ: Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
12 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para […]
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
12 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso […]
TST: Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
12 de abril de 2021
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. A Quarta Turma do Tribunal […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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