Notícias – Página: 2562 – SEDEP

TJ/MA: Plano de saúde pode ser responsabilizado por falta de especialista em hospitais credenciados

17 de março de 2021

A operadora de plano de saúde pode ser responsabilizada se faltar médico especialista nos hospitais credenciados. Foi dessa forma que […]

TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por falha na entrega de produto

17 de março de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Ebanx Ltda por danos […]

TRT/MG reverte justa causa aplicada à mãe de criança autista que faltou ao serviço para cuidar do filho

17 de março de 2021

Empregada será reintegrada e terá 25% de redução de jornada. A Oitava Turma do TRT mineiro, em acórdão de relatoria […]

TJ/RN: Município deve acolher idoso em situação de rua em unidade pública ou privada

17 de março de 2021

O juiz Reynaldo Odilo Soares, do 3º Juizado da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal acolha […]

TJ/AC nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel

17 de março de 2021

No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob […]

TRT/SP: Empresas públicas e de economia mista que prestam serviços essenciais de natureza não concorrencial devem ser executadas por precatórios

17 de março de 2021

O juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul Maurício Marchetti acolheu pedido da SPTrans para que seu débito […]

TJ/DFT nega pedido de retratação e indenização de ativista social

17 de março de 2021

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de retratação e indenização por danos morais apresentado por […]

TJ/SP: Plano de saúde deve custear fertilização “in vitro” de paciente

17 de março de 2021

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP: Exclusão de perfil de filha falecida em rede social não gera dever de indenizar

17 de março de 2021

Remoção de página é prevista nos Termos de Serviço. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SC: Empresa não terá de indenizar empregado que colidiu moto com cachorro a caminho do trabalho

17 de março de 2021

A caracterização de um acidente do trabalho não pressupõe o dever da empresa em indenizar o empregado. Com esse entendimento, […]

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